O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) promoveu na última sexta-feira (21/2), no Palácio da Justiça, a cerimônia de vitaliciamento dos 91 juízes ...

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o espólio de um empregado falecido em acidente de trabalho na ...

Criada para monitorar pessoas em progressão de pena, a tornozeleira eletrônica é um instrumento benéfico, mas seu uso não ...

Submetido pela terceira vez a júri popular pelo mesmo homicídio qualificado, após ter inicialmente confessado o crime e ser acusado em plenário pelo ...

Estreia neste sábado (22/2) Crime da 113 Sul, série documental sobre as investigações do assassinato do ex-ministro do ...

A designação de uma audiência de instrução e julgamento não pode ser condicionada à apresentação do réu para cumprimento de mandado de prisão. Com esse ...

é advogado especialista em precatórios e sócio do Badaró Almeida Advogados & Associados graduado em Direito pela Universidade Católica de Salvador (Ucsal) e pós-graduado em Direito ...

Entre os advogados que são usuários frequentes de inteligência artificial (IA) generativa, 71% se capacitaram de alguma maneira antes de aderir à ...

* Reportagem publicada na nova edição do Anuário do Ministério Público. A versão impressa está à venda na Livraria ...

é defensora pública do estado do Amazonas de 2ª Classe mestra em Direito das Crianças Família e Sucessões pela Universidade do Minho Braga (Portugal) e membra do International Council on ...

Após firmar acordo de colaboração premiada com o advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho e pedir sua homologação por mais de ...

É dever do poder público garantir o acesso à educação por meio da oferta de vaga em creche ou pré-escola próxima à residência da criança. Com esse ...