O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT), se queixou em entrevista a um podcast que a ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Lei Maria de Penha se aplica a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres travestis e transexuais. Sancionada em 2006, a Lei ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, pela denúncia contra o ex-presiden ...

Cassiano Arruda Câmara A Petrobras vai construir no Rio Grande do Norte sua primeira planta-piloto para a geração de hidrogênio renovável depois da adaptação da Usina Termelétrica Vale do Açu, em Alto ...

Anelly [email protected] A decisão mais relevante da semana promete repercussão nacional. Embora envolva uma ...

Cairo DavidAdvogado, membro da Union Internationale des Avocats, pó-graduado em Direito Tributário No cenário globalizado, muitas pessoas e empresas mantêm investimentos e negócios em diferentes paíse ...

Uma situação corriqueira na Justiça do Trabalho é a inclusão, na fase de execução, de outra empresa pertencente ao mesmo grupo econômico da reclamada, mesmo que não tenha participado do processo desde ...

Rubens Lemos [email protected] As emoções são eternizadas nos dois homens da fotografia. Os dois comandavam clássicos e o Verdão era o único paulista a dar beliscões no Santos. Ostentava a t ...

Thiago Cavalcanti “Vivemos numa sociedade consumista, numa sociedade de desejos, e não de projetos existenciais. Ninguém planeja ter amigos, ninguém planeja ser tolerante, superar fobias, ter um grand ...

Alex Medeiros@alexmedeiros1959 Em fevereiro de 1964 os quatro garotos de Liverpool iniciaram a conquista da América, com apresentações em Washington e Nova York e se exibindo na mais poderosa vitrine ...

Rodrigo Alves AndradeAdvogado A autonomia privada, a capacidade de as pessoas regerem suas próprias vidas, mediante formalização de negócios jurídicos, é um dos princípios basilares do direito civil.

Ney Lopes[ [email protected] ] Mais de 100 anos depois, com o advento do veículo elétrico (VE), estamos testemunhando uma segunda revolução industrial do carro.Quase todo carro novo comprado em paíse ...