Entre outras medidas, o PL estabelece a tipificação penal para “organização criminosa qualificada” e passa a considerar o ...

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram, em votação simbólica, nesta quinta-feira (30), a Medida Provisória (MP) ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) paralisou nesta quinta-feira (30) o julgamento sobre o direito ao silêncio em abordagens ...

Receita com produtos respondeu por US$ 73,71 bi, avanço anual de 5,3%, principalmente devido às vendas de iPhone, o principal ...

A taxa do DI com vencimento para janeiro de 2027 foi de 13,82%, do ajuste anterior, para 13,925% e a do DI de janeiro de 2031 ...

Entre os chefes da organização está Edgar Alves de Andrade, conhecido como Doca ou Urso, que escapou da megaoperação no Rio ...

Dúvida é se essa resposta será capaz de romper limites impostos pelos arranjos locais entre o crime e o Estado em ano ...

O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta quinta-feira (30) que a prisão domiciliar do ...

O cofundador da Flow Multas, Dr. Gabriel França, advogado e especialista em legislação de trânsito, participou da Semana ...

“O Conselho Nacional dos Direitos Humanos nos comunicou sobre isso e estamos trabalhando para que se efetive”, disse Macaé ...

A Character.ai tem 20 milhões de usuários ativos mensais, sendo cerca de 50% do sexo feminino. Segundo a empresa, menos de 10 ...

O Brasil gerou liquidamente em setembro 44.781 novos postos de trabalho intermitente, de aprendizes, temporários, contratados ...