Obra em Hospital Universitário de Lagarto, da Universidade Federal de Sergipe, tem investimento de R$ 39,8 milhões do Novo ...

As ações de coleta externa, além de ampliar o acesso da população ao serviço, têm como finalidade a ampliação dos estoques de sangue e hemocomponentes de todos os grupos sanguíneos para garantir atend ...

Um projeto de resolução aprovado nesta quinta-feira (13), em sessão conjunta do Congresso Nacional, estabelece novas regras para a distribuição de emendas parlamentares, para dar mais transparência e ...

Maioria do Plenário acolheu recurso de partidos sobre efeitos de decisão tomada em 2024 ...

Além da verificação da qualidade do combustível e da volumetria, a fiscalização também está verificando a precificação e ...

Com as tarifas adotadas por Trump, o Brasil pode ampliar ainda mais o comércio com a China e outros possíveis parceiros ...

A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (12) as regras para a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2025. Este ano, o prazo de entrega da declaração começa na próxima segunda-fe ...

O Carnaval acabou, mas diversas festas e eventos seguem movimentando o turismo em todas as regiões do Brasil. No mês de março, o Calendário de Eventos do Ministério do Turismo está com uma programação ...

O Projeto de Lei 223/25 cria o programa Recicla Cash, para incentivar a reciclagem de resíduos sólidos urbanos por meio de crédito financeiro e posterior desconto nas contas de luz e água. O texto ...

Aumentar a segurança no Pix, ao inibir o uso de chaves com nomes diferentes da base de dados da Receita Federal, no caso do CPF e do CNPJ e impedir a transferência de chaves para terceiros, no caso de ...

Cinco anos após o primeiro caso de covid-19 no Brasil, o país apresenta os menores números de casos e óbitos. Em 2024, as secretarias estaduais de saúde notificaram 862.680 casos, uma redução de 54,1% ...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos ( Tema 1.282 ), fixou a tese segundo a qual “o pagamento de indenização por sinistro não gera para a ...