Foi publicada nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União, a Lei 15.245 que fortalece o combate ao crime organizado. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a legislação modifica ...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (foto) por improbidade administrativa em um dos processos da ...

Em meio ao Dia do Servidor, propostas de reforma administrativa reacendem alerta sobre perda de direitos, estabilidade e autonomia no serviço público.

Mesmo com novo caso de agressão, Dado Dolabella segue solto; advogado explica quando cabe prisão preventiva e os limites da Lei Maria da Penha.

Com descontos de até 60%, leilões de imóveis atraem iniciantes, mas especialista alerta: sem preparo jurídico, lucro pode virar prejuízo.

Especialista explica direitos previdenciários de pessoas autistas, como aposentadoria por deficiência e BPC, e orienta famílias sobre acesso ao INSS ...

Moradores do Rio de Janeiro viveram momentos de pânico e medo na terça-feira (28) diante da operação policial nos Complexos da Penha e do Alemão. Milhares enfrentaram dificuldades para conseguir ...

Avanço das deepfakes desafia o Direito: advogadas explicam como proteger marcas e imagens diante de fraudes digitais e violações de propriedade intelectual.

A chuva forte que atingiu a cidade de São Paulo, na madrugada desta quarta-feira (29), causou alagamentos e queda de energia em várias regiões. Cerca de 45 mil imóveis ainda estão sem eletricidade, ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, no prazo de 24 horas, sobre o pedido do C ...

Durante a sessão, o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), anunciou a intenção de convocar Pettersen e o senador Weverton Rocha (PDT-MA) para prestarem esclarecimentos à comissão.

TJ-GO extingue dívida de R$ 3 milhões após reconhecer prescrição intercorrente em ação de execução movida por banco contra empresário.