A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (foto) por improbidade administrativa em um dos processos da ...

Foi publicada nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União, a Lei 15.245 que fortalece o combate ao crime organizado. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a legislação modifica ...

Em meio ao Dia do Servidor, propostas de reforma administrativa reacendem alerta sobre perda de direitos, estabilidade e autonomia no serviço público.

Com descontos de até 60%, leilões de imóveis atraem iniciantes, mas especialista alerta: sem preparo jurídico, lucro pode virar prejuízo.

Mesmo com novo caso de agressão, Dado Dolabella segue solto; advogado explica quando cabe prisão preventiva e os limites da Lei Maria da Penha.

Especialista explica direitos previdenciários de pessoas autistas, como aposentadoria por deficiência e BPC, e orienta famílias sobre acesso ao INSS ...

Avanço das deepfakes desafia o Direito: advogadas explicam como proteger marcas e imagens diante de fraudes digitais e violações de propriedade intelectual.

Moradores do Rio de Janeiro viveram momentos de pânico e medo na terça-feira (28) diante da operação policial nos Complexos da Penha e do Alemão. Milhares enfrentaram dificuldades para conseguir ...

A chuva forte que atingiu a cidade de São Paulo, na madrugada desta quarta-feira (29), causou alagamentos e queda de energia em várias regiões. Cerca de 45 mil imóveis ainda estão sem eletricidade, ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, no prazo de 24 horas, sobre o pedido do C ...

Durante a sessão, o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), anunciou a intenção de convocar Pettersen e o senador Weverton Rocha (PDT-MA) para prestarem esclarecimentos à comissão.

TJ-GO extingue dívida de R$ 3 milhões após reconhecer prescrição intercorrente em ação de execução movida por banco contra empresário.