Júri absolveu um homem acusado de matar outro a tiros, acolhendo a tese de que o réu agiu em legítima defesa putativa ...

Governo diz que tarifaços são arbitrários, rejeita acusações sobre trabalho forçado e prepara resposta nas esferas comercial ...

Suspensão, por mais 120 dias, ocorreu após as partes informarem que a negociação para uma solução consensual tinha avançado ...

Luis Felipe Salomão assume a presidência do STJ para o biênio 2026-2028 em 19 de agosto, tendo Mauro Campbell como vice.

3ª turma decidiu que se devedor pagou apenas parte da dívida, ele não tem direito de regresso imediato contra os demais ...

Na nova Lei do Licenciamento Ambiental, o responsável técnico ganhou mais responsabilidade porque ganhou, antes, maior poder ...

Regra do CPC que exige intimação do terceiro adquirente antes da declaração de fraude à execução vale para dívidas ...

Sentença condenou um homem a pagar honorários advocatícios proporcionais a um advogado que teve o mandato revogado antes da ...

TJ-SC decidiu que produtores rurais serão indenizados por perda da lavoura decorrente da venda de herbicida sem receituário ...

TRT-18 manteve a rejeição ao pedidos de indenização sobre período de estabilidade da gestante formulados por uma trabalhadora ...

TRE-SP julgou improcedente representação do Republicanos que pedia retirada da campanha "Vote LGBT 2026" da avenida Paulista ...

STF recebeu duas ações contra a lei do Pará que autoriza regras para o uso de banheiros com base exclusivamente no sexo biológico.