Confiança é ativo valioso do mercado imobiliário. E se constrói com garantias, verificações e mecanismos capazes de prevenir ...

TJ-SP condenou uma autarquia de água e esgoto a indenizar dois criadores de peixes pelo rompimento que causou a morte dos animais ...

O número de feminicídios no estado de São Paulo aumentou 10% no primeiro semestre deste ano, na comparação com o mesmo período de 2025.

Trabalhadora afirmou em reclamação que era obrigada a fazer necessidades em balde por falta de sanitários próximos ao posto ...

Juiz de Gurupi (TO) acolheu os pedidos de um espólio, declarou rescisão do contrato e decretou despejo da instituição por ...

STJ aplicou de forma analógica normas do CPC sobre honorários de sucumbência na execução de quantia certa para casos de ...

A oitava edição do livro Precedentes, recurso especial e recurso extraordinário (Revista dos Tribunais), de Teresa Arruda ...

Justiça determinou a inclusão de paternidade socioafetiva no registro de nascimento de jovem e autorizou a alteração do nome ...

Ministérios Públicos do Rio e de Santa Catarina firmaram acordo com a Chainalysis, empresa americana de rastreamento de ...

Regra do CPC que exige intimação do terceiro adquirente antes da declaração de fraude à execução vale para dívidas ...

Sobre o texto elaborado para fins do concurso para professor substituto que a Faculdade de Direito do Recife, em 1915 ...

Autores foram vítimas de esquema de pirâmide. Juíza determinou devolução integral do dinheiro investido e nulidade do contrato ...