Ação no Supremo contesta competência do TJ-SP quanto às condições de trabalho dos servidores estaduais no julgamento de ...

MPF havia pedido acesso a documentos internos do Facebook sobre a política de moderação de conteúdos de ódio contra a ...

Juíza negou haver relação de emprego diante da ausência de elementos como a subordinação jurídica, onerosidade e ...

Juiz assegurou a um restaurante o direito de optar pelo Simples Nacional após o encerramento do prazo de inscrição do regime ...

CNJ concedeu liminar a pedido da OAB devido à forma como o TJ-SP vem tratando os pedidos de sustentação oral presencial.

Com a reforma tributária, a lógica do creditamento é alterada, de modo que sai o critério da essencialidade física (o insumo precisa compor o produto final) e entra o critério do uso na atividade ...

Tribunal Superior de Oregon, nos EUA, vai encerrar 1,4 mil ações penais contra reús "indigentes" que não tiveram acesso a ...

Nesse cenário, Murilo Teixeira Avelino e Ravi Peixoto lançaram sua 3ª edição do livro Consensualidade e Poder Público, ...

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República elaborou nesta sexta-feira (13/12) um pequeno guia de conduta para autoridades do governo federal ...

Flávio Dino defendeu a não aplicação da Lei de Anistia a crimes de caráter permanente cometidos pela ditadura. Alexandre pediu vista ...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil acionou o Supremo Tribunal Federal para questionar normas do Espírito Santo que elevaram o piso e o ...

Tudo começou com um relatório enviado pela Polícia Federal ao STF nesta quarta (11/2), que mostraria menções a Toffoli no celular de Daniel Vorcaro, dono do Master. Na sessão reservada, o magistrado ...